Sucessões

Na morte, o património tem de ser distribuído. Em Portugal, a lei fixa determinados critérios para o efeito e a margem de discricionariedade é relativamente reduzida.

Não é assim em diversas jurisdições e isto significa que estrangeiros com bens em Portugal devem ponderar cuidadosamente as suas opções relativamente ao planeamento sucessório.

Tendo em conta as diferenças legislativas entre as várias jurisdições, é recomendável que seja obtido aconselhamento jurídico idóneo acerca de como as coisas funcionam em Portugal e o que será necessário fazer que a sua família e entes queridos sejam protegidos. O escritório presta aconselhamento nestas matérias, designadamente:

  • Direito Sucessório
  • Direito internacional e questões sucessórias transfronteiriças;
  • Testamentos;
  • Planeamento sucessório.