Sucessões

Na morte, o património tem de ser distribuído. Em Portugal, a lei fixa determinados critérios para o efeito e a margem de discricionariedade no que respeita à distribuição dos ativos é relativamente reduzida.

Não é assim em diversas jurisdições e isto significa que estrangeiros com bens em Portugal, bem como portugueses emigrados e seus descendentes, devem ponderar cuidadosamente as suas opções relativamente ao planeamento sucessório.

Tendo em conta as diferenças legislativas entre as várias jurisdições, é recomendável que seja obtido aconselhamento jurídico idóneo acerca de como as coisas funcionam em Portugal e o que será necessário fazer que a sua família e entes queridos sejam protegidos.

Prestamos serviços jurídicos e aconselhamento nestas matérias, designadamente:

  • Direito Sucessório
  • Direito internacional e questões sucessórias transfronteiriças
  • Testamentos
  • Planeamento sucessório.