Prevenção Branqueamento de Capitais

Verificando-se um esforço crescente para evitar o branqueamento de capitais e de financiamento de terrorismo e atividades ilícitas, as empresas foram chamadas a desempenhar um papel fundamental nesse combate, tendo deveres específicos, variáveis consoante a respetiva dimensão, setor de atividade e característica das operações comerciais.

Em setores como o da mediação ou promoção imobiliária, nos quais temos vasta experiência, a entidade reguladora impôs requisitos regulatórios que extravasam a própria legislação ordinária, e em relação aos quais as empresas e demais agentes económicos não podem permanecer alheados.

Prestamos um vasto leque de serviços jurídicos neste domínio, tendo atuado nas seguintes áreas:

  • Assessoria no estabelecimento de Políticas de Gestão de Riscos e Prevenção de Branqueamento de Capitais
  • Definição de práticas adequadas à identificação, avaliação e mitigação dos riscos de branqueamento de capitais e de financiamento do terrorismo
  • Definição e implementação de programas adequados de formação contínua dos colaboradores da entidade obrigada
  • Assessoria na análise e a tomada de decisões pelas estruturas internas relevantes das empresas, em particular no que se refere à monitorização de clientes e operações e ao exame de potenciais suspeitas.