Imobiliário e Construção

O fundador do Escritório atuou em centenas de transações imobiliárias, com diversos graus de complexidade e valor, frequentemente com diversos elementos transfronteiriços.

Possuindo uma experiência e conhecimento profundo do mercado imobiliário e do ambiente regulatório do setor em Portugal, e com uma abordagem comercial apurada ao longo de mais de dezasseis anos de experiência profissional no setor, representando não apenas vendedores e compradores particulares, mas também promotores imobiliários e empreiteiros, prestamos serviços jurídicos nas seguintes áreas:

  • Aquisição e venda de imóveis
  • Preparação e negociação de contratos de reserva, promessa e compra e venda, no âmbito da promoção imobiliária
  • Apoio e aconselhamento no âmbito da obtenção de financiamento bancário para aquisição de imóveis
  • Garantias de construção e defeitos
  • Tributação
  • Apoio e assessoria ao planeamento, desenvolvimento e licenciamento de empreendimentos habitacionais e turísticos
  • Estruturação de regulamentos de empreendimentos habitacionais e turísticos
  • Planeamento e licenciamento urbanístico
  • Due diligence, na perspetiva de compradores e vendedores
  • Contratos de empreitada e subempreitada
  • Arrendamento urbano, comercial, agrícola e industrial
  • Disputas e contenciosos
  • Transações tendo por objeto direitos reais de habitação periódica, direito de habitação turística e estruturas de fractional ownership.