Empresas e Comercial

Os paradigmas empresariais e profissionais alteraram-se drasticamente nas últimas duas décadas e o panorama cultural e comercial em constante mutação dos nossos dias exige pessoas adaptáveis, com entusiasmo e compromisso para com a inovação, qualidade e serviço.

A crescente complexidade não apenas dos mercados, mas do ambiente regulatório obriga a diligência, flexibilidade e ousadia.

No domínio comercial, societário e empresarial, temos prestado serviços jurídicos nas seguintes áreas e domínios:

  • Preparação de contratos de aquisição e documentação de suporte às transações
  • Estudo, preparação e elaboração de pactos sociais e acordos parassociais
  • Assistência aos órgãos sociais das sociedades comerciais, apoiando-os no exercício dos respetivos deveres, assegurando a conformidade com a legislação aplicável, com os estatutos e com os regulamentos internos, incluindo preparação de atas e análise de incidências
  • Contratos relacionados com a atividade da empresa (e.g. acordos de prestação de serviço e consultoria, contratos de fornecimento, contratos de agência, joint ventures, etc.)
  • Assistência na obtenção de licenças e aprovações por parte de instituições públicas
  • Preparação de empresas para due diligence por potenciais investidores e assistência a investidores na condução de due diligence legal
  • Responsabilidade de gerentes e administradores
  • Proteção de dados (RGPD)
  • Definição e implementação de políticas de prevenção de branqueamento de capitais
  • Colaboradores e direito laboral.

Apoiando a inovação e o empreendedorismo, orgulhamo-nos da capacidade de alinhar os nossos incentivos e remuneração aos objetivos dos clientes, prosperando quando estes prosperam, e estando presentes durante as dores do crescimento.

Temos também apoiado a profissionais liberais e freelancers, prestando-lhes serviços jurídicos nas seguintes áreas:

  • Negociações contratuais com clientes particulares, empresas e instituições;
  • Redação e/ou análise de contratos de prestação de serviços;
  • Redação e/ou análise de contratos de acordos de licenciamento
  • Propriedade Intelectual
  • Fiscalidade.