Empresas e Comercial

Os paradigmas empresariais e profissionais alteraram-se drasticamente nas últimas duas décadas e o panorama cultural e comercial em constante mutação dos nossos dias exige pessoas adaptáveis, com entusiasmo e um compromisso para com a inovação, qualidade e serviço.

A crescente complexidade não apenas dos mercados, mas do ambiente regulatório obriga a diligência, flexibilidade e ousadia.

No domínio societário e empresarial, o Escritório tem-se dedicado às seguintes áreas:

  • Preparação de contratos de aquisição e documentação de suporte às transações
  • Pactos sociais e acordos parassociais
  • Assistência aos órgãos sociais, apoiando-os no exercício dos respetivos deveres, assegurando a conformidade com a legislação aplicável, com os Estatutos e com os regulamentos internos, incluindo preparação de atas e análise de incidências
  • Contratos relacionados com a atividade da empresa (e.g. acordos de prestação de serviço e consultoria, contratos de fornecimento, contratos de agência, joint ventures, etc.)
  • Assistência na obtenção de licenças e aprovações por parte de instituições públicas
  • Preparação de empresas para due diligence por potenciais investidores e assistência a investidores na condução de due diligence legal
  • Responsabilidade de gerentes e administradores
  • Proteção de dados
  • Definição de Políticas de Prevenção de branqueamento de capitais
  • Colaboradores e direito laboral.

Apoiando a inovação e o empreendedorismo, orgulhamo-nos da capacidade e firmeza de alinhar os nossos incentivos e remuneração aos objetivos dos clientes, prosperando apenas quando estes prosperam, presentes durantes as dores do crescimento.

No que concerne ao apoio a profissionais liberais e freelancers, tratamos de assuntos como:

  • Negociações contratuais com clientes particulares, empresas e instituições;
  • Redação ou análise de contratos de prestação de serviços;
  • Redação ou análise de contratos de acordos de licenciamento
  • Propriedade Intelectual
  • Fiscalidade.